“Museu de novidades” – Ana Quézia de Jesus Silva e José Marcos de Oliveira Redighieri

Comentário

Durante o período colonial a economia brasileira servia como uma espécie de apêndice da economia portuguesa e suas principais funções eram as de, em primeiro lugar, fornecer à Europa gêneros agro-minerais como o ouro e açúcar e, em segundo lugar, funcionar como um bolsão de demanda para os produtos manufaturados europeus que, por força da lei, não podiam ser produzidos aqui.

Hoje, dois séculos e três revoluções industriais depois, a economia brasileira retém uma peculiar feição colonial: continuamos grandes produtores e exportadores de gêneros agro-minerais.

É nesse sentido que o termo “economia periférica” se aplica ao Brasil tanto hoje quanto no período colonial. Periférica na medida em que se encontra na Divisão Internacional do Trabalho (DIT) como auxiliar, pois se especializa na produção de gêneros com pouco valor agregado, que servem em sua maior parte, como insumos para a produção industrial de alto valor agregado dos países centrais, que definem essa dinâmica.

Enquanto colônia, no entanto, a condição periférica da economia brasileira poderia ser facilmente justificada pela sujeição formal não só econômica, mas também político governamental a um outro país, a metrópole.

Mas os laços coloniais são coisas do passado. O Brasil é hoje um país livre e soberano que não precisaria sujeitar a economia doméstica à dinâmica de outros países, pois não tem motivos para isso. Por que ainda o faz? Será que por escolha ou existiria, por trás dos panos, uma força tão forte quanto a exercida pelo poder metropolitano do passado, que nos impede de alcançar uma inserção internacional melhor?

A hipótese de que foi uma escolha que nos trouxe até aqui é difícil de engolir pois, se pensarmos assim, deveria haver algumas vantagens claras nesse caminho – coisa que os dados desmentem. Se analisarmos o gráfico veremos que o setor agropecuário concentra a maior parte da produção nacional. No entanto, é de conhecimento econômico básico saber que o dinamismo do setor agroindustrial não chega nem próximo do dinamismo gerado pela indústria de transformação.

Isso porque a agropecuária é um setor “letárgico”, no sentido de que, quando vai bem não puxa, necessariamente, outros setores consigo (como podemos ver através do gráfico) já que utiliza insumos básicos e mão de obra pouco especializada, além de que a maior parte da produção visa o mercado externo. Diferente da indústria de transformação que mobiliza tanto setores de produção de matérias-primas e intermediários quanto o comércio. Se, de fato, houvesse escolha, especializar-se na indústria de transformação seria uma decisão sobre a qual não precisaríamos pensar.

Mas essa hipótese é por demais ingênua e desconsidera todo movimento histórico de formação da Divisão Internacional do Trabalho (DIT), por meio da qual os países centrais tomaram à força a sua posição e, assim, moldaram a economia global a seu favor. Além de desconsiderar o fato de que o Brasil, em um determinado momento, tentou romper com a posição que lhe foi dada na DIT e buscou criar um centro industrial interno. Foi o que aconteceu durante o chamado período de substituição de importações, que vigorou no país na
década de 1930 a 1980.

A partir da década de 80, entretanto, a economia brasileira perdeu dinamismo, entrou em diversas crises e, quando cresceu, não o faz com muita intensidade e nem por muito tempo — o famoso voo de galinha. A partir desse período o aspecto colonial primário da economia brasileira voltou a aparecer com mais força tanto no que tange à produção quanto à inserção no mercado mundial. Se, dessa forma, tanto a história do capitalismo mundial quanto a experiência brasileira confrontam a ideia de que o Brasil escolheu a posição que tem hoje na economia mundial, deve haver algo que, mesmo lutando contra, nos leva, de maneira forçada, a essa posição. Como isso acontece?

Bom, uma análise um pouco mais aprofundada da economia brasileira atualmente pode ajudar a elucidar a questão. Em primeiro lugar, o crescimento observado na última década apoiou-se internamente, sobretudo, em uma variável insustentável a médio e longo prazo, o consumo das famílias — principalmente da nova classe C (na década anterior, um grupo expressivo pertencente à classe D e E, que vieram a engrossar a camada C). Esse consumo, todavia, foi subsidiado pelo crédito facilitado e reduções de impostos IPI de automóveis e linha branca. Mas, que se mostrou pouco profícuo no incentivo ao investimento privado, uma vez que a elevação da produção não depende apenas da demanda corrente, mas também de fatores expectacionais, da taxa de juros e também da capacidade ociosa das empresas.

Além do mais, o aumento do produto interno bruto, a partir dos anos 2000, aconteceu principalmente graças à elevação do preço das commodities no comércio internacional, puxado, sobretudo, pelo avanço do consumo chinês. A China, por sua vez, se tornou um dos principais parceiros comerciais do Brasil, importando, especialmente, soja e minério de ferro. Todavia, quando esse período de prosperidade internacional começa a minguar com a crise de 2008, a demanda mundial por commodities se esfria, o que afeta negativamente a dinâmica interna brasileira, já que essa era (e continua sendo) voltada para o mercado externo.

Ou seja, a forma como a demanda agregada brasileira tem se estruturado, fortemente baseada no consumo familiar e não no investimento produtivo, bem como a maneira como o país se insere no comércio externo, exportando produtos de baixo valor agregado e importando produtos de alto valor agregado, são características prejudiciais a emancipação da economia brasileira já que são, respectivamente, insustentáveis a longo prazo e dependentes de um cenário externo favorável.

Além disso, a constituição de uma economia agroexportadora nos relegou deficiências na formação das cadeias produtivas já que os elos intrasetoriais, não se formaram internamente, mas sim entre setores agropecuários nacionais e setores industriais estrangeiros.

Isso é um problema visto que esses encadeamentos são fundamentais para a dinamização econômica, pois eles integram os setores produtivos e criam subsetores que são interdependentes embora possuam uma relativa autonomia. De forma que, um país que consegue internalizar uma série maior de encadeamentos consegue crescer mais vigorosamente.

O setor que consegue criar melhor esses encadeamentos é a indústria de transformação. Para explicar melhor como eles ocorrem vejamos o exemplo do setor agrícola. Esse setor gera poucos encadeamentos para trás porque demanda insumos básicos e não gera encadeamentos para frente, pois, é destinado ao consumo interno final ou exportado. Já a indústria de transformação é altamente especializada e facilita a criação de subsetores para atender as suas demandas, por exemplo, a fabricação de computadores por uma empresa que demanda de outras áreas de TI, os softwares, de outros setores máquinas e equipamentos etc.

Dessa forma, para o desenvolvimento desses encadeamentos é fundamental a vanguarda da industrialização. Contudo, o país enfrenta um processo de desindustrialização que mina as nossas chances de retomada de um crescimento sustentado. Esse processo de desindustrialização ocorre por vários motivos, dentre os quais estão, principalmente, os processos liberalizantes do final da década de 1990. Com a abertura comercial as empresas nacionais perderam competitividade frente às empresas estrangeiras, iniciando, dessa forma, o processo de desindustrialização.

Paralelamente a esse movimento existe também o processo de desnacionalização, que ocorre em função da liberalização comercial pela qual passou o país e se constitui, na prática, como falta de um núcleo nacional de produção industrial que é, ao mesmo tempo, causa e resultado da falta de encadeamentos no processo produtivo. O resultado disso é que grande parte da indústria instalada no país é inteiramente ou parcialmente detida por estrangeiros.

De qualquer forma, a posse de empresas brasileiras por estrangeiros nos força a manter relações deficitárias com o resto do mundo na medida em que essa posse implica no envio de lucros, dividendos e juros ao exterior. De forma que, para fazer frente a esses compromissos com o exterior precisamos abrir canais de captação de investimento estrangeiro — dentro dos quais estão o Investimento direto, investimento em portfólio etc., que, na medida em que resultam em transferência adicional de propriedade reforçam a dependência, a desnacionalização e, sobretudo, a posição servil do Brasil frente ao mundo.

Resenha Econômica é uma publicação do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu
Autores: Ana Quézia de Jesus Silva e José Marcos de Oliveira Redighieri