O Espírito Santo e a discussão dos royalties

Texto de Outubro de 2011.
Deyvid Alberto Hehr
 
O aumento no preço internacional do barril de petróleo e na demanda do mesmo, que teve como um de seus fatores de alavancagem o crescimento da economia chinesa, fez com que os rendimentos recebidos pelos estados e municípios brasileiros com os royalties e participações oriundas do petróleo se elevassem em mais de 1200% nos últimos 12 anos segundo Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, o que elevou o interesse dos demais estados e municípios  não beneficiados com os royalties.
Diante disso e a  aprovação da emenda Ibsen-Souto pela câmara dos deputados federais, que define uma modificação na estrutura de distribuição dos recursos, onde agora 50% seriam destinados ao Fundo Especial a ser distribuído entre os Estados e o Distrito Federal, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 50% para o Fundo Especial a ser distribuído entre os municípios, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o debate acerca do destino dos recursos oriundos do petróleo vem se acirrando e ganhando força.  
Contudo, os argumentos levantados por ambos os lados (produtores e não-produtores) não apresentam nada de novo, pois os produtores se pautam nos impactos ambientais e no excesso de população que será atraída sem os Estados possuírem uma infra-estrutura correspondente a nova realidade, deixando ainda mais precária à  qualidade de vida. Ao tempo em que os não-produtores se apegam na  idéia de que o petróleo é da união, e, portanto, não pode haver apenas alguns Estados e Municípios beneficiados. Isso faz com que a discussão saia do campo técnico e entre no político. 
Diante de uma discussão no âmbito político, temos um verdadeiro cabo-de-guerra aonde  já se sabe quem vai vencer, pois são  apenas dois estados lutando pela manutenção da atual forma de divisão. Porém, isso pode acarretar grandes problemas para o governo, uma vez que o mesmo ainda precisa votar questões importantes e para isso ter  a base aliada unificada.
No que tange ao ES, o resultado dessa disputa de forças políticas é algo que pode fazer o Estado voltar a ter uma maior dependência da União, retornando uma política de “Passar o Pires”, o que deixa o mesmo mais vulnerável. Isso se deve ao fato de havendo uma redistribuição dos royalties, o ES ter uma queda de receitas, que terá de ser compensada  por um aumento na participação de recursos recebidos de Fundos Especiais para que o mesmo não entre em bancarrota.